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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho

Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:44
Revogada liminar que concedia salvo-conduto ao bafômetro
corpus preventivo impetrado pelo advogado Alexandre Russi em benefício próprio e em favor de outros profissionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Efeito modificativo. Rediscussão de questão já decidida no acórdão. Inadmissibilidade.

de advogado legalmente constituído, contra o v. Acórdão proferido por essa 1a Câmara Cível, constante das fls. 251/260 do caderno processual.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:29
TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio
Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos

Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:19
Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público
próprio advogado, havia autorizado a operadora a fornecer ao Ministério Público os dados no período solicitado, de aproximadamente cinco meses.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 16:01
Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.
advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 12:04
Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos
O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás

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